Gerson Pinto, Advogado

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Gerson Pinto, Advogado
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Artigo · há 9 meses

A crise da fundamentação judicial e a erosão da segurança jurídica no Brasil

Resumo: O presente artigo analisa o paradoxo existente no sistema jurídico brasileiro, onde a garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais é erodida por uma excessiva...
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Direito Administrativo, 11%
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Comentários

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Gerson Pinto, Advogado
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Comentário · ano passado

Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião?

Julio Martins · ano passado
Excelente pergunta para ser feita em uma consulta!
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Gerson Pinto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

A sociedade é capaz de dar uma segunda chance?

Roberto Parentoni · há 7 anos
Coloco as seguintes questões:

1. Existe vida sem liberdade?
2. E se você ou um ente querido seu cometer um crime, manterá sua atual posição? Lembre-se que nem todo o crime é doloso, mas para a perda da liberdade isso pouco importa. Pena é pena!
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Recomendações

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Fera Dealmeida, Contador e Afins
Fera Dealmeida
Artigo · há 12 anos

Condomínio. Valores recebidos de Inadimplentes, devolução imediata aos Adimplentes

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Hilbert Lausmann Gomes, Advogado
Hilbert Lausmann Gomes
Artigo · há 2 anos

Como qualificar o condomínio edilício na petição inicial.

Ao iniciar a advocacia condominial, é muito comum para vários advogados, inclusive foi para mim, se deparar com uma pequena dúvida: como qualificar o condomínio edilício na petição inicial? Ao...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 3 anos
Cálculo da Pensão por Morte é Inconstitucional após a Reforma da Previdência?

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