Gerson Pinto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Santa Maria (RS)

4seguidores35seguindo

Verificações

Gerson Pinto

OAB 81.865/RS VERIFICADO

28 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

3 no último ano

Assinante

Desde Março de 2023

Publicações

(2)

Artigo · há 3 meses

A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício e suas Implicações na sua Administração

Este artigo técnico-jurídico tem por objetivo esclarecer, de forma didática e rigorosa, a natureza jurídica do condomínio edilício no direito brasileiro, abordando suas características estruturais,...

1

Artigo · ano passado

A crise da fundamentação judicial e a erosão da segurança jurídica no Brasil

Resumo: O presente artigo analisa o paradoxo existente no sistema jurídico brasileiro, onde a garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais é erodida por uma excessiva...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Médico, 11%

Comentários

(2)

Comentário · ano passado

Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião?

Julio Martins · há 2 anos

Excelente pergunta para ser feita em uma consulta!

4

Comentário · há 7 anos

A sociedade é capaz de dar uma segunda chance?

Roberto Parentoni · há 7 anos

Coloco as seguintes questões:

1. Existe vida sem liberdade?
2. E se você ou um ente querido seu cometer um crime, manterá sua atual posição? Lembre-se que nem todo o crime é doloso, mas para a perda da liberdade isso pouco importa. Pena é pena!

1

Recomendações

(6)

Luciano Souza Advocacia

Comentário · há 2 meses

Cobrança Condominial: Como Recuperar Dívidas de Condomínio com Segurança Jurídica

Michele Sá Barreto Veloso · há 2 meses

Parabéns, Dra. Michele, pela excelente matéria! Aos colegas que atuam na defesa do condômino ou na cobrança pelo condomínio, fica o alerta: atualização monetária, juros e multa, devem seguir a convenção do condomínio, tenho visto casos em que isso não ocorre, o que altera indevidamente o valor da execução e dá excesso. Atenção redobrada também aos honorários contratuais: o STJ, há cerca de um ano, consolidou entendimento dominante de que não podem ser incluídos na execução de cotas condominiais, mesmo com previsão convencional.

4

Artigo · há 12 anos

Condomínio. Valores recebidos de Inadimplentes, devolução imediata aos Adimplentes

A Lei de Condomínio, que já era ruim, envelheceu e tornou-se uma verdadeira aberração social. Permaneceu desta forma até que surgiu o novo código civil tentando revigorá-la. Infelizmente isto não...

7

Hilbert Lausmann Gomes

Artigo · há 3 anos

Como qualificar o condomínio edilício na petição inicial.

Ao iniciar a advocacia condominial, é muito comum para vários advogados, inclusive foi para mim, se deparar com uma pequena dúvida: como qualificar o condomínio edilício na petição inicial? Ao...

5

Perfis que segue

(35)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(12)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Av. Silvestre R. da Rocha - Rio Grande do Sul (Estado) - 97095580